tag:blogger.com,1999:blog-63503337030493515682024-02-20T08:23:51.859-08:00RADIO ESPERANÇA CUPIRA PEAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/18097219035546803332noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-6350333703049351568.post-4510570520428593132016-12-15T09:23:00.000-08:002016-12-15T09:23:41.022-08:00Plenário do STF decidirá em fevereiro de 2017 pedido de liberdade de Cunha<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiBFxmUyg1vbRYYtIehxBThyK0NBO-URmOxM7SvqxrYdXdTCabmY11-S8Ucz1L_fgNCfu__kOtI79oGJr8PKAkN2fjyGGggNCPHbQVaO8aksXxTw5EQ_gRvmdeeIhvAt5eB04Nza-FQ-4I2/s1600/eduardo-cunha-3-credito-wilson-dias-agencia-brasil.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiBFxmUyg1vbRYYtIehxBThyK0NBO-URmOxM7SvqxrYdXdTCabmY11-S8Ucz1L_fgNCfu__kOtI79oGJr8PKAkN2fjyGGggNCPHbQVaO8aksXxTw5EQ_gRvmdeeIhvAt5eB04Nza-FQ-4I2/s320/eduardo-cunha-3-credito-wilson-dias-agencia-brasil.jpg" width="320" /></a></div>
presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou
para o dia 8 de fevereiro de 2017 o julgamento sobre o pedido de
liberdade feito pelo ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), <a href="http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/10/juiz-federal-sergio-moro-determina-prisao-de-eduardo-cunha.html">preso desde 19 de outubro em Curitiba</a>, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância. <br />
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
A ação, uma reclamação apresentada pelos advogados de Cunha, seria
analisada na última terça-feira (13) pela Segunda Turma do Supremo,
integrada pelos ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Dias Toffoli,
Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, mas foi retirada pelo relator,
ministro Teori, que decidiu levar o caso para discussão no plenário. </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
A reclamação chegou ao STF dois dias depois de Eduardo Cunha ser preso.
Ao determinar a prisão, Sérgio Moro entendeu que o deputado cassado
poderia fugir ou tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato. </div>
</div>
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<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
A peça, assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo
Velloso, argumentou que o juiz Sérgio Moro descumpriu decisão do
Supremo, que determinou o afastamento de Cunha em vez da prisão dele. </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
Conforme os advogados, não procedia o argumento usado pelo juiz de que o
ex-presidente da Câmara tem cidadania italiana e dinheiro em contas no
exterior porque esses fatos já haviam sido apontados pela Procuradoria
Geral da República e nem assim o Supremo quis prender Eduardo Cunha. </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
No dia 4 de novembro, Teori Zavascki negou seguimento, ou seja,
entendeu que a ação não poderia ter prosseguimento porque não se
utilizou o instrumento jurídico adequado, uma vez que esse tipo de ação
só pode ser usado quando há contrariedade a entendimentos do STF, o que
não foi verificado em análise preliminar. </div>
</div>
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</div>
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<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
Dias depois, a defesa de Cunha recorreu com um agravo regimental, tipo
de recurso que serve para o ministro reconsiderar a própria decisão ou,
caso contrário, obrigatoriamente levar o tema à discussão do colegiado.
Esse recurso foi levado pelo ministro à turma em uma lista. </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
Quando um processo é pautado em lista, isso significa que o ministro
vai manter sua decisão e submeter à turma. Ou seja, Teori já havia
negado e ia indicar rejeição do pedido. A lista toda, que tinha outros
processos, foi retirada da pauta. Depois, Teori liberou o processo de
Cunha para votação no plenário e agora o julgamento foi marcado pela
presidente do STF. </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="raw">
<div class="content-intertitle">
<h2>
Prisão de Cunha</h2>
</div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
Ao determinar a prisão de Eduardo Cunha no dia 19 de outubro, o juiz
Sérgio Moro argumentou que a perda do mandato não era suficiente para
prevenir novas obstruções da Justiça por parte de Cunha e que, sem
medidas mais duras, era "de se recear que testemunhas contra o acusado
se sintam intimidadas em revelar a verdade e colaborar com a Justiça”. </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
Afirmou ainda que “considerando o histórico de conduta e o modus
operandi há riscos de que, em liberdade, possa o acusado Eduardo Cunha
diretamente ou por terceiros, praticar novos atos de obstrução à
Justiça, colocando em risco a investigação e a própria definição de suas
eventuais responsabilidades criminais”. </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
Moro também alegou que não se conhecia até o momento a total extensão
das atividades criminais do deputado cassado e sua rede de influência
nem a localização do produto dos crimes em toda a sua extensão. </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
O advogado Ticiano Figueiredo, que defende o deputado cassado, reiterou
os argumentos apresentados no recurso. Afirmou que o juiz Sérgio Moro
não poderia ter decretado a prisão de Cunha usando os mesmos argumentos
que já tinham sido negados num outro pedido de prisão apresentado ao
STF. </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
"Os argumentos trazidos pela defesa na reclamação demonstram de forma
inequívoca que o juiz Sérgio Moro, ao decretar a prisão de Eduardo
Cunha, usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal. Porque havia
pedido de prisão há quatro meses no Supremo com os mesmos argumentos que
foram utilizados para ser decretada em Curitiba e o supremo tribunal
federal não decretou. É inequívoco que carece de fundamentação a prisão
decretada pelo juiz sérgio moro e, por consequência, teria que ser
provida a reclamação perante o STF", afirmou Ticiano Figueiredo. </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
Ao Jornal Nacional, a procuradora da Força-Tarefa da Lava Jato Isabel
Groba Vieira disse que há razões para manter Eduardo Cunha preso. E
alertou para os riscos de uma decisão contrária. </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
“A prisão de Eduardo Cunha é extremamente necessária, ela protege a
investigação. Ele já demonstrou que tem capacidade de intimidar
testemunhas, de obstruir investigações. Igualmente é necessária em
função da quantidade de delitos multimilionários que foram por ele
cometidos inclusive por terceiros sobre os quais ela ainda tem grande
poder de influência e também porque há risco concreto de fuga”, disse
Isabel. </div>
</div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/18097219035546803332noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6350333703049351568.post-2427331132860385382016-12-15T09:18:00.002-08:002016-12-15T09:18:52.573-08:00Fux diz que suspensão de pacote anticorrupção não é motivo para crise
ministro Luiz Fux afirmou nesta quinta-feira (15) não ver motivo para
uma nova crise entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso por
causa de sua decisão de mandar voltar à estaca zero a tramitação na
Câmara do pacote de medidas anticorrupção. <br />
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
Nesta quarta, Fux determinou que o Senado envie de volta à Câmara a
proposta originalmente formulada pelo Ministério Público com dez medidas
de combate à corrupção. Com a decisão, todas as mudanças aprovadas
pelos deputados serão anuladas e o texto inicial deverá passar por nova
votação no plenário. </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
A decisão foi tomada na análise de uma ação apresentada no início do
mês pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) que buscava anular
as mudanças feitas na Câmara, que, dentro do projeto, ampliaram as
punições e juízes e procuradores por abuso de autoridade. </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
"Eu não vejo como possa criar crise, na medida em que a jurisprudência
do Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de que o Judiciário
pode interferir a pedido do parlamentar, toda vez que ele promova uma
ação demonstrando que o processo legislativo não está correto”, afirmou.
</div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
A suspensão da tramitação se deu porque o projeto foi protocolado e
avançou no Legislativo na forma de um projeto de lei comum e não de
iniciativa popular. </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
Como recebeu apoio de mais de 2 milhões de pessoas, Fux considerou que tramitação deveria ter seguido outro rito. </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
Nas propostas de iniciativa popular, o texto vai direto para discussão
em plenário, sem passar por comissões. O objetivo é evitar alterações
que desfigurem o teor original apoiado por parte da população. </div>
</div>
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</div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
“Lei de iniciativa popular tem que ser votada como tal. Ou seja, tem
que ser apresentada à Câmara dos Deputados como expressão da própria
soberania popular. [...] É claro que admite emendas, mas que sejam
pertinentes ao objeto fruto da iniciativa popular e não adendos e
emendas de temas completamente fora daquele que foi objeto da lei”,
explicou o ministro. </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="raw">
<div class="content-intertitle">
<h2>
Reações</h2>
</div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
A liminar expedida pelo ministro gerou reações dos presidentes do Senado e da Câmara. O senador <a href="http://g1.globo.com/politica/noticia/renan-diz-que-decisao-de-fux-e-indefensavel-e-interfere-no-legislativo.ghtml">Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que a decisão é "indefensável"</a> e disse que pedirá que seja revista. </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
O deputado Rodrigo <a href="http://g1.globo.com/politica/noticia/decisao-de-fux-e-supressao-do-direito-do-parlamentar-diz-maia.ghtml">Maia classificou como "supressão do direito parlamentar"</a>.
Maia disse que enviará uma manifestação ao Supremo com argumentos para
contestar cada um dos pontos da decisão, baseada, segundo ele, em
"questões equivocadas". </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
Ainda assim, ele afirmou que não pretende alimentar nenhum tipo de
conflito com o Supremo. “Não queremos nenhum tipo de conflito, de um
estresse maior do que nós já tivemos nos últimos meses”, afirmou. </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
O ministro Fux contestou crítica de Rodrigo Maia de que outras leis,
como a Lei da Ficha Limpa, foram aprovadas da mesma forma – apesar de
terem chegado com assinaturas de apoio, foram adotadas por parlamentares
para tramitar de forma comum. </div>
</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="unstyled">
<div class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">
“A própria liminar ressalvou as leis anteriores. Em primeiro lugar, por
uma questão jurídica, ressalvamos as leis anteriores. Em segundo lugar,
a Lei da Ficha Limpa já foi chancelada pelo Supremo com o selo de sua
constitucionalidade. De sorte que não há a menor condição de você
reavivar qualquer tema relativo à Lei da Ficha Limpa”, afirmou. </div>
</div>
Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/18097219035546803332noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-6350333703049351568.post-53672301833883690732016-10-26T05:54:00.002-07:002016-10-26T05:54:43.134-07:00CANTORES POSTER<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEglDqnXHPHpGih317Vz8zYDKw_2ZWUkwKIwwURrt22DoNyv8eWQWDA4yJwahlsgBAShy8bVmznQO9pnLH-81YLzcO80no9_0AhFWAC6TWLPFUiMva-9e_GY2Pm1OuS0vDUBVdOalpKAH3hb/s1600/foto2.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEglDqnXHPHpGih317Vz8zYDKw_2ZWUkwKIwwURrt22DoNyv8eWQWDA4yJwahlsgBAShy8bVmznQO9pnLH-81YLzcO80no9_0AhFWAC6TWLPFUiMva-9e_GY2Pm1OuS0vDUBVdOalpKAH3hb/s1600/foto2.jpg" /></a></div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjMuQ1uXIfPCON4NP6FLGdZVvr4CH_5CNxK9YBrpht9YTl0WgqZGRBo-qTdqbiWUoPk83b6oNJgWwlSYZVegTWAE_eNv5NMJ2TLj9ZhsLTVgEUfExA0TideB_sfoh9bm6TzuyuFCBvs0lsm/s1600/foto4.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjMuQ1uXIfPCON4NP6FLGdZVvr4CH_5CNxK9YBrpht9YTl0WgqZGRBo-qTdqbiWUoPk83b6oNJgWwlSYZVegTWAE_eNv5NMJ2TLj9ZhsLTVgEUfExA0TideB_sfoh9bm6TzuyuFCBvs0lsm/s1600/foto4.jpg" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Adicionar legenda</td></tr>
</tbody></table>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjq_aUNJZG1TbybQR4uOceK-0G634R2sNOduhyphenhyphenwLPi424oP5eSFrc9iKkjBgIPUnGBiBihXaifvJgqp_YF4IHGtwy2Nt8K6qTgPc8h1wzZw4Yt7TQwU3K85SvYLPdqOafw0_aHlQ-1NNKE2/s1600/foto3.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjq_aUNJZG1TbybQR4uOceK-0G634R2sNOduhyphenhyphenwLPi424oP5eSFrc9iKkjBgIPUnGBiBihXaifvJgqp_YF4IHGtwy2Nt8K6qTgPc8h1wzZw4Yt7TQwU3K85SvYLPdqOafw0_aHlQ-1NNKE2/s1600/foto3.jpg" /></a></div>
<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiUfUhkVZjKGSAEu4QtmwhSDiKFXAzVbdEB4HU9fzW5njvS5FTQk7MDV8CnbkjXhGgNC9YzYZF09Dm-kkwKP_7COWqPOOb0mt5-BNCzijteAtuw8vYykzc9xUQcHY1mlVKjD98fkdxvk3SG/s1600/foto6.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="149" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiUfUhkVZjKGSAEu4QtmwhSDiKFXAzVbdEB4HU9fzW5njvS5FTQk7MDV8CnbkjXhGgNC9YzYZF09Dm-kkwKP_7COWqPOOb0mt5-BNCzijteAtuw8vYykzc9xUQcHY1mlVKjD98fkdxvk3SG/s200/foto6.jpg" width="200" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjc1rFOn7LuF4llMLBnqtWZ1pVneIhqj2gNf79z9HX6hDGrmKH1nrisZMS1h37nEaiYShvUze0mLWbHEIDusiNy5SoqFn3wJFE8m7bLSsF0Jf6vOGtnbhmxkID5WOvZdeX8MtN1eFwd0DAc/s1600/foto7.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjc1rFOn7LuF4llMLBnqtWZ1pVneIhqj2gNf79z9HX6hDGrmKH1nrisZMS1h37nEaiYShvUze0mLWbHEIDusiNy5SoqFn3wJFE8m7bLSsF0Jf6vOGtnbhmxkID5WOvZdeX8MtN1eFwd0DAc/s1600/foto7.jpg" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxh8Jb1vzMU3Uums6M0Mm25B25pgxEGrghsVYTaGHhkToSGgUHmD9RXai-BjcgNvK0vZFf3N3cEU_QpZtGuPJctZwaI5e2so2tDIzB5p1lrk-kf_ZG7TZONQHmnMfiSSMV32MprkyMifWH/s1600/foto8.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxh8Jb1vzMU3Uums6M0Mm25B25pgxEGrghsVYTaGHhkToSGgUHmD9RXai-BjcgNvK0vZFf3N3cEU_QpZtGuPJctZwaI5e2so2tDIzB5p1lrk-kf_ZG7TZONQHmnMfiSSMV32MprkyMifWH/s1600/foto8.jpg" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi57EDfwK6xiXMDHeOXER4NuIxB26HK0qjIxfFz4ttk-l3cD5pEHe9miIHPdy-ukiVlGb-Kn6ai5CG6rupvFW7XtGcyQeCPoUjI0WlW3PlM2szc8Sy9hyphenhyphenph0qWWypKoWWEWCaTVNS8ObExN/s1600/foto+1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi57EDfwK6xiXMDHeOXER4NuIxB26HK0qjIxfFz4ttk-l3cD5pEHe9miIHPdy-ukiVlGb-Kn6ai5CG6rupvFW7XtGcyQeCPoUjI0WlW3PlM2szc8Sy9hyphenhyphenph0qWWypKoWWEWCaTVNS8ObExN/s1600/foto+1.jpg" /></a></div>
<br />Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/18097219035546803332noreply@blogger.com0